Realizada reunião ampliada do Conselho de Ministros

Yaima Puig Menendes

"DISCUTIR até a saciedade, isso é democracia", avaliou o general-de-exército Raúl Castro Ruz, sexta-feira, 20 de julho, durante a reunião ampliada do Conselho de Ministros, ao referir-se ao processo de análise e debate das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, antes de serem aprovadas pelo 6^o Congresso do Partido Comunista de Cuba.

"Para nossa Revolução é uma garantia contar com um programa como este, discutido profundamente com toda a população, que teve a oportunidade de expor as modificações que achou pertinentes, as quais foram levadas em conta, ainda que a proposta tivesse sido feita por apenas uma pessoa", salientou o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.

"Este processo, aperfeiçoado com as experiências que obtivermos dele, tem que se converter na base do próximo Congresso do Partido Comunista. Trabalhar com visão integral é um ponto chave para o sucesso, como também é cumprir com a responsabilidade de zelar porque não sejam engavetados os acordos aprovados pelo evento partidário que, afinal, são a decisão do povo", enfatizou o companheiro Raúl.

Tais reflexões tiveram lugar após o presidente da Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento, Marino Murillo Jorge, explicasse como se comportou o cumprimento das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução no primeiro semestre do ano.

Segundo destacou Murillo, também vice-presidente do Conselho de Ministros, durante esse período a Comissão acompanhou a evolução das medidas aprovadas no fim de 2011 e inícios de 2012, assim como trabalhou no estudo e apresentação de políticas endereçadas à implementação das Diretrizes de maior impacto na atualização do modelo econômico.

Igualmente, foi elaborada e aprovada a Projeção Estratégica de trabalho para o período 2012-2015, na qual se definiram 55 objetivos de trabalho vinculados às 313 Diretrizes aprovadas pelo 6^o Congresso do Partido Comunista de Cuba.

Outra das diretrizes de trabalho da Comissão esteve encaminhada a definir as ideias preliminares para conceitualizar o Modelo de Desenvolvimento Econômico-Social, que incluirá todos os instrumentos necessários para atingir eficiência na economia, mas preservando o princípio de que prevalecerá a propriedade socialista de todo o povo nos meios fundamentais de produção. Também, trabalha-se na elaboração das bases para o Programa de Desenvolvimento Econômico-Social do país em longo prazo, com o qual se pretende solucionar, não só os atuais problemas que apresenta nossa economia, senão os que possam surgir nos próximos anos.

Por seu lado, o vice-presidente do Conselho de Ministros Adel Yzquierdo Rodríguez, referindo-se à execução da economia no fechamento do primeiro semestre de 2012, salientou que teve um desempenho favorável.

O também ministro de Economia e Planejamento, referiu-se ao comportamento positivo de indicadores como a geração de eletricidade, o crescimento na produção de bens materiais e o aumento do emprego, apesar das reestruturações realizadas no setor estatal pois, tal como fora previsto, se incrementou o número de trabalhadores autônomos ou independentes, seguindo a política de liberar o Estado do atendimento direto de atividades que não são fundamentais.

Falando de alguns resultados obtidos em meses anteriores, referiu-se à passada safra açucareira, na qual se atingiu um crescimento na produção de açúcar a respeito do ano anterior, ainda que não fosse possível cumprir o plano projetado.

Da mesma maneira, explicou que, tanto os atrasos na chegada das matérias-primas, quanto o deficiente planejamento e organização das manutenções na indústria leve, incidiram fundamentalmente em não conseguir as produções previstas de meios de higiene pessoal e limpeza, entre outros.

Neste aspecto, também se referiu às obras que, apesar de crescerem 7%, ainda mostram problemas de conciliação entre os organismos, deficiente preparação, assim como a não concreção oportuna de financiamento externo nalguns casos.

Yzquierdo Rodríguez manifestou que outro dos elementos que afeta o cumprimento do plano está relacionado com a utilização do contrato, o qual ainda não constitui uma verdadeira ferramenta de trabalho nas relações entre empresas.

Igualmente, chamou a atenção acerca da necessidade de diminuir o consumo de eletricidade no setor residencial que aumentou em 4%, e assegurou que no estatal, apesar de estar nos níveis previstos no Plano, ainda se pode diminuir muito mais.

O titular de Economia e Planejamento salientou a necessidade de incrementar a produção nacional de alimentos e biofertilizantes, bioestimulantes e biopraguicidas, o qual permitiria diminuir o financiamento que atualmente é destinado a isso.

Como parte deste tema, a ministra das Finanças e Preços, Lina Pedraza Rodríguez, disse que a execução do Orçamento do Estado no primeiro semestre do presente ano também mostra resultados favoráveis.

Ao concluir a exposição destes dois primeiros temas o Conselho de Ministros aprovou apresentá-los à Assembleia Nacional do Poder Popular, em seu atual período de sessões.

Mais adiante, o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta Álvarez, ofereceu uma explicação acerca do Decreto número 299, o qual outorga ao Instituto de Planejamento Físico (IPF) a liderança no enfrentamento às ilegalidades em matéria de ordem territorial, urbanismo e demais atividades. Esta decisão responde à decisão do Estado de resolver os problemas acumulados neste sentido e outorga ao IPF atribuições para a execução de inspeções estatais.

Por seu lado, o presidente do Instituto de Planejamento Físico, Samuel Rodiles Planas, referiu-se à situação atual que existe no país quanto às violações urbanísticas. E explicou algumas ações e medidas instrumentadas nas províncias para enfrentar as ilegalidades mas, ao carecerem de integralidade em sua aplicação, não conseguiram os resultados necessários.

Sobre este aspecto, Raúl Castro assinalou que se atualmente persistem tantas violações, é porque permitimos que fosse assim, pois a maioria destas ilegalidades permanece à vista de todos. "Por isso é vital resgatar a ordem, a disciplina e a exigência em todos os níveis, isso reiteramos várias vezes — enfatizou Raúl —, e quem não estiver em condições de exigir ou ter problemas para fazer bem seu trabalho que demita, porque não podemos permitir que os problemas atuais subsistam".

Igualmente, destacou que a aplicação do Decreto número 299 contribuirá a que o IPF retome, cada vez com maior força, o papel principal que lhe cabe, mas sem que por isso os governos provinciais e municipais deixem de assumir a responsabilidade que cabe a eles.

Finalmente, foi atualizado o comportamento da operação de alcance nacional para contestar os delitos contra o gado bovino, iniciada em agosto do ano passado, com a participação do Ministério do Interior, a Procuradoria Geral da República de Cuba, assim como outras instituições e organizações relacionadas com esta problemática. Tas ações têm como base fundamental as Diretrizes aprovadas pelo 6^o Congresso do Partido Comunista de Cuba, encaminhadas a reatar a ordem, a disciplina e o desenvolvimento do programa pecuário no país.

A respeito disso, soube-se que, independentemente de que as ações desenvolvidas até agora permitiram uma redução gradual dos delitos, é necessário incrementar as medidas de prevenção e enfrentamento, por parte dos órgãos do Ministério do Interior e da Procuradoria, assim como elevar a exigência e controle das administrações na obrigação de proteger seus bens.